Pena de morte no Brasil: Sim ou Não? És a questão

Discutir sobre pena de morte aqui no Brasil provoca uma avalanche de argumentos prós e contra, ou seja, falar sobre a implantação dessa medida punitiva para quem cometer crimes é coisa bastante polêmica. Por ser um tema polêmico há uma hesitação em debater sobre este assunto existe uma dicotomia em nossa sociedade. Quem é a favor, defende ser a melhor solução para combater a violência, e quem é contra considera a pena de morte um ato que vai de encontro aos direitos humanos. Para por um fim nesse debate é preciso discutir com mais seriedade e relacionar todas as hipóteses apresentadas pelos argumentos e só assim avaliar se a pena de morte é ou não a melhor solução para combater a violência.

As pessoas que defendem a pena de morte, visam a diminuição dos índices de violência em nossa sociedade. Pois, estariam eliminando da sociedade os criminosos mais perigosos, e ao mesmo tempo, essa pena causaria um temor ao resto dos outros possíveis infratores a ponto de inibir outras ações ilegais, evitando o acontecimento de novos crimes. Acredita-se também, que com a pena de morte implantada diminuiria os gastos na área penitenciária, pois reduziria as super lotações nos presídios e todos os gastos dedicados na internação desses detentos, como: alimentação, saúde, contratação de agentes para vigiar e entre outras coisas. E por fim, segundo os defensores da pena de morte, a nossa sociedade estaria livre desses delinquentes que infringem as regras estruturais de convivência social.

Já do lado oposto, existem os extremamente contra a implantação da pena de morte, e assim como os a favor, argumentos é o que não faltam para embasar esse ponto de vista. Acredita-se que essa pena estaria infringindo a Constituição Brasileira que no Artigo 5  admite a pena de morte, única e exclusivamente nos casos de guerra declarada. Outra questão, se deve ao fato de acredita-se que a pena de morte é um ato de violência, então estariam combatendo a violência com a própria violência. Além, é claro, de ofender os direitos humanos, e quem é religiosamente radical defende, segundo o cristianismo, que nenhum mortal tem o direito de ceifar a vida de um outro indivíduo. Segundo os Contras a pena de morte, é importante ressaltar que a justiça por mais cuidadosa e parcial que seja sempre comete erros, conseqüentemente uma vez ou outra, inocentes seriam injustamente julgados e condenados a morte.

Em suma, apesar de polêmico, o debate sobre pena de morte tem que ser feito. Pois as pessoas informalmente já se perguntam, se a pena de morte é ou não, a melhor saída para diminuir a criminalidade. De acordo com a pesquisa divulgada na revista Isto é de 13/10/99, o aumento da criminalidade, tem levado a população a acreditar que a solução seria a pena de morte. Contudo, não acredito na implantação da pena de morte como solução na diminuição da criminalidade. Ou seja, o que realmente deve ser feito é uma reforma nas leis do código penal brasileiro. Porque, especificamente no Brasil, as leis são muito flexíveis, principalmente pra quem tem muito dinheiro. Pois, só seriam punidos os criminosos da classe pobre que não tiveram o dinheiro necessário para pagar um bom advogado ou um "bom suborno", e além da corrupção, também ocorreriam erros de julgamento que levariam a morte de inocentes.